MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará ‘justiça tarifária’, diz Lula
Lula assina medida provisória para reforma do setor elétrico e busca garantir justiça tarifária. A proposta visa aumentar a liberdade dos consumidores na escolha de fornecedores de energia e promete tarifas mais acessíveis para a população.
Presidentes e ministros se reuniram na quarta-feira (21) para discutir a reforma do setor elétrico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da justiça tarifária e da liberdade de escolha do consumidor ao assinar a medida provisória.
Durante o encontro com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, Lula afirmou: “Os pobres pagam mais na conta de energia elétrica”. Ele criticou o subsídio que favorece empresários que utilizam o mercado livre.
O governo federal planeja tornar a energia mais barata e competitiva e garantir que os consumidores tenham liberdade de escolha na contratação de energia elétrica.
Lula argumentou que a medida provisória não é perfeita e que o Congresso Nacional tem o dever de aprimorar o texto. Ele reiterou, “melhorar sempre, piorar jamais”.
A proposta inclui a abertura do mercado livre a partir de março de 2028, visando quebrar o monopólio das distribuidoras na compra de energia elétrica.
Além disso, beneficiários da Nova Tarifa Social de Energia não pagarão contas de luz com consumo de até 80 kWh, aumentando o acesso à energia elétrica.
As mudanças visam corrigir a defasagem tarifária, assegurando atendimento das necessidades básicas das famílias beneficiárias.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias