MP pede que TCU investigue indícios de irregularidades em leilão de energia
MP solicita investigação sobre irregularidades no leilão de energia após atrasos e suspeitas de favorecimento. A ação busca garantir transparência e eficiência na gestão do setor elétrico, crucial para a segurança energética do país.
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede investigação sobre irregularidades no leilão de reserva de capacidade do Ministério de Minas e Energia (MME).
Principais pontos da denúncia:
- Atrasos no leilão, inicialmente marcado para junho, cancelado após judicialização.
- Possíveis favorecimentos indevidos e distorções no mercado de energia.
- Contratação sendo reformulada, mas sem previsão para novas diretrizes.
O ministro do MME espera realizar o leilão no primeiro trimestre do ano que vem.
A representação foi feita pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que menciona:
- Adiantamento do leilão pode estar ligado a interesses de empresas com contratos vigentes.
- O atraso compromete a segurança energética do país até 2026.
- Crítica à Abrage sobre subsídios a fontes incentivadas, afetando consumidores e sustentabilidade do sistema.
Furtado reforça a necessidade de uma resposta rápida do TCU para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência no setor elétrico.
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