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MP pede que TCU investigue indícios de irregularidades em leilão de energia

MP solicita investigação sobre irregularidades no leilão de energia após atrasos e suspeitas de favorecimento. A ação busca garantir transparência e eficiência na gestão do setor elétrico, crucial para a segurança energética do país.

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede investigação sobre irregularidades no leilão de reserva de capacidade do Ministério de Minas e Energia (MME).

Principais pontos da denúncia:

  • Atrasos no leilão, inicialmente marcado para junho, cancelado após judicialização.
  • Possíveis favorecimentos indevidos e distorções no mercado de energia.
  • Contratação sendo reformulada, mas sem previsão para novas diretrizes.

O ministro do MME espera realizar o leilão no primeiro trimestre do ano que vem.

A representação foi feita pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que menciona:

  • Adiantamento do leilão pode estar ligado a interesses de empresas com contratos vigentes.
  • O atraso compromete a segurança energética do país até 2026.
  • Crítica à Abrage sobre subsídios a fontes incentivadas, afetando consumidores e sustentabilidade do sistema.

Furtado reforça a necessidade de uma resposta rápida do TCU para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência no setor elétrico.

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