‘MP pode acabar com o mercado nacional de criptomoedas’, diz presidente da ABcripto
As mudanças no Imposto de Renda para criptoativos, conforme criticadas por Bernardo Srur, podem desestimular investidores e favorecer exchanges não reguladas. A ABcripto busca alternativas para reverter os impactos negativos da Medida Provisória no setor.
Bernardo Srur, diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), critica a Medida Provisória (MP) que altera as regras do Imposto de Renda (IR) sobre criptoativos, considerando-a extremamente negativa e uma ameaça ao mercado nacional.
A MP, publicada em 11 de outubro, padroniza a alíquota do IR em 17,5%, eliminando a isenção para negociações até R$ 35 mil mensais. Srur argumenta que essa mudança prejudica os pequenos investidores e gera desigualdade entre exchanges reguladas e não reguladas.
Segundo ele, a alíquota nova resulta em um aumento para os investidores menores, que negociam menos de R$ 35 mil, enquanto beneficia os grandes investidores. “O tíquete médio do brasileiro em cripto é baixo, abaixo de R$ 1 mil”, diz Srur.
Ele também destaca que a nova alíquota promove disparidades, não afetando investimentos em ETFs, e prevê que investidores poderão migrar para exchanges descentralizadas ou corretoras estrangeiras não reguladas.
“As empresas regulares no Brasil, atualmente 58, serão prejudicadas”, afirma. Srur questiona a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da regulamentação adequada pelo Banco Central.
Na visão de Srur, a MP representa um retrocesso que ameaça o avanço regulatório do Brasil em criptoativos. Contudo, ele aponta uma novidade positiva: a dedução de perdas no imposto.
A ABcripto está em diálogos com o Executivo e Legislativo para buscar mudanças e derrubar os pontos negativos da MP através de emendas parlamentares. Srur enfatiza que o objetivo é a pacificação do mercado em um momento conturbado.