MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por importunação de baleia

MPF arquiva inquérito contra Jair Bolsonaro sobre suposta importunação de baleia jubarte em junho de 2023.

O arquivamento ocorreu na quinta-feira (27.mar.2025) e foi confirmado pelo MPF na segunda-feira (31.mar).

A investigação não encontrou “elementos que pudessem comprovar de maneira inequívoca a intenção dos investigados de molestar o animal”, crucial para a caracterização do crime ambiental. Contudo, o caso pode ser reaberto se surgirem novas provas.

A Polícia Federal já havia decidido não indiciar Bolsonaro e outros envolvidos durante a conclusão das investigações em março de 2024.

Embora o inquérito tenha sido arquivado, o ex-presidente foi multado em R$ 2.500 pelo Ibama por “molestar de forma intencional espécime de cetáceo”.

O MPF esclareceu que arquivamento não exime sanções administrativas e o Ibama já autuou os envolvidos por desrespeito a normas de observação de baleias.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, celebrou o arquivamento, afirmando que a defesa evidenciou a falta de repercussão jurídica no caso.

O parecer do MPF coincide com o arquivamento de outra investigação relacionada a fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro, a pedido da PGR por falta de provas.

Vídeos de junho de 2023 mostraram uma pessoa em jet ski a cerca de 15 metros da baleia, violando a Portaria 117 do Ibama que proíbe aproximação a menos de 100 metros.