MPF íntima a Caixa a explicar destino de poupanças de escravizados

Caixa é intimada sobre escravidão pela primeira vez

Pela primeira vez, um banco brasileiro foi intimado a prestar esclarecimentos sobre poupanças abertas por pessoas escravizadas no século XIX.

A intimação é do Ministério Público Federal (MPF), que dá prazo até 15 de setembro de 2025 para a Caixa Econômica Federal informar as medidas para organizar, catalogar e digitalizar seu acervo histórico.

A determinação surgiu após uma representação do movimento Quilombo Raça e Classe.

Em reunião em 15 de agosto, discutiu-se a retenção de valores e a responsabilidade do Estado e das instituições financeiras na perpetuação do sistema escravista.

O procurador Julio José Araújo Junior afirmou que a investigação visa esclarecer o destino dos recursos e preservar a memória histórica.

De acordo com a historiadora Keila Grinberg, após 1871, as pessoas escravizadas podiam abrir poupanças para financiar a própria liberdade.

Documentos históricos evidenciam que após a Abolição, muitas poupanças não foram movimentadas.

Representantes da Caixa reconheceram um acervo de cerca de 15 quilômetros de documentos, mas alegaram que a catalogação completa poderia levar mais de 20 anos.

O MPF deu 30 dias para o banco informar as providências tomadas.

Em nota, a Caixa ressaltou que já permitia a abertura de poupanças para compra de alforria antes da Abolição e que as cadernetas estão disponíveis para pesquisa.

A documentação da Caixa não identificou contas de escravizados que foram sacadas por seus senhores após a Abolição, embora alguns registros indiquem que os titulares continuaram a movimentar suas contas.

Impacto histórico: O procurador destacou que a busca por respostas é essencial para prevenir novas violações e promover responsabilização e reparação.