MPF tem 23 investigações em curso sobre fraudes no INSS e cobra devolução de recursos a aposentados
MPF intensifica investigações sobre fraudes no INSS após constatação de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos. A ação busca responsabilizar entidades e servidores envolvidos, visando à reparação das vítimas e à recuperação dos recursos desviados.
MPF investiga fraudes no INSS com 23 inquéritos em diversos estados do Brasil.
O foco é apurar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, envolvendo entidades associativas e servidores do INSS.
Entre 2019 e 2024, foram descontados R$ 6,3 bilhões, mas o montante de deduções ilegais é desconhecido.
As investigações são coordenadas por duas câmaras do MPF:
- 5CCR: inquéritos criminais para responsabilizar servidores e dirigentes.
- 1CCR: esfera cível para garantir devolução e ressarcimento aos aposentados.
Em reunião interinstitucional, a utilização de valores retidos na Justiça foi discutida para reparar danos aos aposentados.
A investigação inclui a Operação Sem Desconto, com 211 mandados de busca e apreensão e seis prisões em 14 estados.
Objetivo é combater fraudes baseadas em acordos irregulares entre o INSS e entidades sem estrutura adequada.
Os inquéritos investigam crimes como corrupção passiva e dados falsos em sistemas públicos.
A 5CCR busca fortalecer a colaboração com outros órgãos para responsabilização e reparação de danos.