Mudança ‘leve’ em marco das concessões pode destravar investimentos

Discussões sobre a modernização das concessões visam aprimorar a eficiência e a transparência nos serviços públicos. O relator espera que a proposta avance rapidamente após a retomada das atividades legislativas.

A atualização do marco legal das concessões (Lei 8.987/95) será debatida e votada no Congresso na primeira quinzena de abril.

A informação é do relator do projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).