Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
Organização critica proposta de novo Código Eleitoral que pode reduzir a representação de mulheres na política. Especialistas alertam que mudança pode agravar a sub-representação de mulheres negras e concentrar recursos nas mãos de homens brancos.
Proposta em discussão no Senado retira a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas em chapas eleitorais e estabelece 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos.
A Oxfam Brasil alerta que isso pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do fundo partidário.
Segundo a coordenadora Bárbara Barboza, a medida é um retrocesso. "Estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, especialmente das mulheres negras," afirmou.
A exigência de 30% atual é crucial para mensurar a participação feminina nos processos eleitorais. Sem essa obrigatoriedade, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans, caracterizando uma forma de violência política de gênero e raça.
Bárbara também enfatizou o risco da concentração de recursos do fundo partidário nas mãos de homens brancos, diminuindo os recursos para campanhas de mulheres, principalmente negras.
As mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira. A reforma pode reforçar desigualdades em vez de combatê-las.
Com informações da Agência Brasil.