Municípios paulistas receberam mais de R$ 4 bi em ICMS em abril

Municípios paulistas recebem R$ 4,12 bilhões em ICMS

Em abril, 645 municípios de São Paulo receberam mais de R$ 4,12 bilhões em cinco repasses de ICMS pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP).

Na terça-feira (6.mai.2025), o repasse foi de R$ 687,55 milhões, referente à arrecadação de 28 de abril e 2 de maio, já com desconto do Fundeb.

Para maio, a expectativa é de mais 5 repasses totalizando cerca de R$ 3,8 bilhões.

De janeiro a abril, as transferências somaram R$ 15,28 bilhões.

Limeira, conhecida como a Capital da Laranja, receberá R$ 4,86 milhões do 5º repasse de ICMS de abril. A cidade se destaca também na produção de cana-de-açúcar e mudas cítricas.

A indústria de Limeira abrange áreas como metalurgia, vestuário e alimentos. O turismo rural é impulsionado por suas fazendas históricas e construções do século XIX.

Curiosidade: Limeira, famosa por suas coxinhas, é responsável por cerca de 80% da produção de laranjas no Brasil.

Os repasses ocorrem até o segundo dia útil de cada semana, conforme a Lei Complementar nº 63. As variações nos valores dependem dos prazos de pagamento do ICMS e são distribuídos segundo os Índices de Participação dos Municípios, conforme a Constituição Federal.

Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 3.201.