Municípios têm receita em alta, mas situação fiscal ainda é difícil ou crítica para 36%; veja sua cidade
Apesar da melhora nas receitas, 36% dos municípios ainda enfrentam situações fiscais críticas ou difíceis. O estudo da Firjan destaca a disparidade na gestão fiscal entre as cidades brasileiras, com muitas dependendo de transferências governamentais.
A situação fiscal dos municípios brasileiros melhorou em 2024, conforme aponta a Firjan na nova edição do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) divulgada em 18 de outubro.
O crescimento das receitas e das transferências, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), beneficiou as prefeituras. Apesar disso, 36% das cidades analisadas ainda têm situação fiscal dificil (25,5%) ou crítica (10,4%), afetando 46 milhões de habitantes.
O IFGF varia de 0 a 1 ponto, sendo classificado em quatro níveis: crítica (inferior a 0,4), dificil (0,4 a 0,6), boa (0,6 a 0,8) e excelente (acima de 0,8). Em 2024, o índice geral subiu de 0,5934 para 0,6531, o maior desde 2013.
Ainda assim, 64% das cidades têm gestão considerada boa (40,7%) ou excelente (23,3%), abrigando 155 milhões de pessoas. O IFGF é calculado a partir de quatro dimensões: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez.
A autonomia continua sendo o principal gargalo. Em 2024, 52,8% dos municípios estão em situação crítica nessa variável, com 1.282 cidades dependendo de transferências governamentais para seu funcionamento.
Em 2024, 439 prefeituras foram excluídas do índice por falta de informações. A Firjan destacou a "era de ouro" das receitas a partir de 2020, porém, alerta que as dificuldades permanecem.
Apenas 60 cidades atingiram a nota máxima no IFGF, com Potiraguá (0,0441) na Bahia tendo o pior desempenho, enquanto Vitória foi a única capital com nota máxima (1 ponto). São Paulo (0,9467) e Salvador (0,9460) seguem na sequência.
Cuiabá, com 0,5237, está em situação dificil e apresentou nota zero na dimensão liquidez, enquanto Campo Grande (0,5783) ocupa a penúltima posição.