Na Argentina, carteira de motorista e impostos agora podem ser pagos com criptomoedas; entenda
Buenos Aires se torna a primeira grande cidade da América Latina a aceitar pagamentos de impostos e taxas com criptomoedas, começando a implementar o programa "BA Cripto". A iniciativa visa modernizar o sistema tributário e atrair investimentos estrangeiros por meio de um marco regulatório para empresas de criptoativos.
Moradores de Buenos Aires agora podem pagar impostos, taxas para carteiras de motorista e multas de trânsito usando criptomoedas, como o bitcoin.
A medida faz parte do pacote "BA Cripto", lançado em 19 de setembro de 2023 pelo chefe do governo local, Jorge Macri, para modernizar o sistema tributário e facilitar investimentos estrangeiros.
O programa também estabelece marco regulatório para empresas de criptomoedas, incluindo a criação de uma categoria para compra e venda de criptoativos e isenções de certas retenções bancárias.
Como funciona?
O sistema utiliza códigos QR interoperáveis, permitindo pagamentos diretos em criptomoedas através de carteiras digitais. O CEO da Bitso Argentina, Julián Colombo, explicou que os usuários poderão escanear códigos para pagar boletos, com a conversão automática para pesos argentinos.
Exemplos internacionais:
- El Salvador: Primeiro país a adotar bitcoin como moeda legal.
- Suíça: Cantão de Zug aceita impostos em criptomoedas até CHF 1,5 milhão.
- Dubai: Aceitação de criptomoedas para taxas de serviços públicos desde maio de 2023.
- Panamá: Aceita pagamentos de impostos via criptomoedas desde janeiro.
- Estados Unidos: Cidades como Detroit e estados como Colorado aceitam pagamentos em criptomoedas.
Brasil: Há propostas para permitir o uso de criptomoedas em pagamentos, mas ainda sem sancionamento.
- Curitiba: Projeto de lei em tramitação.
- Belo Horizonte: Outro projeto em análise.