“Não é Não”: Governo Lula e UnB lançam curso antiviolência
Curso online de capacitação visa treinar equipes de bares e restaurantes para agir diante de casos de assédio sexual. A iniciativa faz parte da implementação da norma "Não é Não", sancionada em 2023.
O Ministério das Mulheres, em parceria com a UnB (Universidade de Brasília), lançará um curso de capacitação no dia 16 de maio de 2025.
O foco será o protocolo “Não é Não”, que visa capacitar trabalhadores de bares e restaurantes na implementação da norma antiviolência e assédio sexual. Esta norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023.
O protocolo defende que:
- Mulheres vítimas de assédio devem ser prontamente protegidas pela equipe do estabelecimento;
- Elas devem poder relatar o constrangimento ou a violência sofridos;
- Devem ser afastadas e protegidas do agressor;
- As autoridades especializadas devem ser contatadas.
De acordo com a legislação, locais que comercializam bebidas alcoólicas devem ter ao menos uma pessoa capacitada para agir conforme o protocolo.
O curso será gratuito e online, oferecendo um certificado ao final, emitido pelo Decanato de Extensão da UnB.
O lançamento contará com a presença de:
- Débora Diniz, coordenadora do curso;
- Denise Motta Dau, secretaria nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres;
- Rozana Naves, reitora da UnB;
- E outras autoridades.
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