Não é só Bolsonaro: 13,5% das prisões do Brasil são domiciliares com uso de tornozeleira eletrônica
Cresce a adoção de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico no Brasil, refletindo uma busca por alternativas ao encarceramento. Medidas cautelares e proteção a vítimas estão entre os fatores que impulsionam essa mudança no sistema penal.
Dados do relatório Segurança em Números 2025, divulgados em 24 de outubro, revelam que 13,5% da população prisional brasileira cumpre pena em regime domiciliar com monitoramento eletrônico.
Esse percentual representa cerca de 123 mil pessoas de um total de 909.594 detentos no país, utilizando a tornozeleira eletrônica para monitoramento fora do ambiente penitenciário.
A tornozeleira tem sido utilizada em decisões de primeira instância e em concessões de instâncias superiores, como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o inquérito das milícias digitais.
Crescimento das prisões domiciliares:
- Uso crescente da tornozeleira eletrônica como alternativa para reduzir a superlotação prisional.
- 20,3% da população carcerária trabalha sob monitoramento.
- Adoção de monitoramento remoto para proteger vítimas de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.
A distribuição desse tipo de prisão varia entre estados, dependendo da capacidade técnica e infraestrutura do sistema penal.
O relatório também indica um déficit nacional de vagas prisionais de 10,6%, pressionando o Judiciário a aplicar medidas alternativas, especialmente para réus primários e mulheres gestantes.