“Não há identidade entre mal e ativismo”, afirmou o ministro do STF Flavio Dino em rede social

Ministro Flávio Dino defende a autonomia do judicial em contraste com críticas ao ativismo judicial. Declaração gera debates após repercussão de sua recente decisão sobre leis estrangeiras.

Ministro do STF, Flávio Dino, se pronunciou sobre o ativismo judicial em uma postagem no Instagram.

Dino destacou que não há identidade entre mal e ativismo ou entre bem e autocontenção.

Ele não deu contexto à sua afirmação, mas sua declaração ocorreu após André Mendonça criticar o ativismo judicial em palestra.

Nesta semana, a decisão de Dino sobre as leis e ordens judiciais estrangeiras não terem validade imediata no Brasil gerou grande repercussão.