Não houve excesso na denúncia do golpe, diz subprocuradora-geral

Subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defende a legitimidade da denúncia da PGR por tentativa de golpe durante julgamento de 7 acusados do núcleo de desinformação. A acusação, segundo Angelo Denicoli, é considerada vaga e não individualiza as condutas.

Sampaio afirma que todos os envolvidos agiram com consciência para derrubar o governo eleito e manter Jair Bolsonaro no poder. A denúncia foi apresentada durante o julgamento onde os ministros da 1ª Turma do STF analisam os argumentos para iniciar a ação penal.

A subprocuradora ressaltou que, em uma organização criminosa, as penas se aplicam a todos os participantes. Ela pediu o acolhimento da denúncia, enfatizando que "não há como atribuir crimes isolados".

Integrantes do núcleo de desinformação foram acusados de articular propagação de informações falsas e ataques virtuais durante a tentativa de golpe em 2022. O grupo incluía militares infiltrados na Abin, responsáveis por operações de contrainteligência.

Se a denúncia for aceita:

• Início da ação penal e instrução.
• O Supremo ouvirá testemunhas e conduzirá a investigação.
• Defesas apresentarão suas teses.

O processo pode levar meses até a fase final, onde o relator pede manifestação da PGR sobre absolvição ou condenação. O julgamento final decidirá a sentença dos réus.

Em ações anteriores, a PGR já denunciou 14 pessoas, inclusive Jair Bolsonaro. O próximo núcleo a ser analisado está marcado para 20 e 21 de maio.