“Não se anistia sem julgar”, afirma Barroso
Ministro Barroso destaca que anistia só poderá ser considerada após o julgamento no STF, que se inicia em setembro. O processo envolve acusações graves contra réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
Palestra de Barroso: O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade.”
Na 2ª feira (18.ago.2025), durante evento em Cuiabá, ele explicou que, antes do julgamento, não há condenação e, portanto, a questão da anistia não se aplica.
Barroso destacou que, após o julgamento, a questão se tornará política e caberá ao Congresso decidir. Ele não tomou posição sobre o que considera bom ou ruim.
Contexto: O processo avança no STF contra acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento pela 1ª Turma do STF está previsto para 2 de setembro.
Os réus enfrentam acusações como golpe de Estado e organização criminosa armada. A PGR aponta um plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota de 2022, incluindo ações contra instituições democráticas e ameaças a autoridades.
Indiciamento: Na 4ª feira (20.ago), a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação na investigação da tentativa de golpe.
Em áudios entre junho e agosto de 2025, Bolsonaro mencionou ao pastor Silas Malafaia que as negociações com os EUA dependem da aprovação da anistia.
A PF investiga possíveis coações a autoridades brasileiras para favorecer a anistia, e o caso seguirá sob análise da PGR.