“Não se anistia sem julgar”, afirma Barroso
Luís Roberto Barroso destaca que a possibilidade de anistia está condicionada ao julgamento dos réus. O processo, que envolve acusações de golpe de Estado, terá início em setembro e gera repercussões políticas.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade”.
A declaração foi feita em uma palestra em Cuiabá, na Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, no dia 18 de agosto de 2025.
Barroso destacou que, do ponto de vista jurídico, “não se anistia sem julgar”, e que, após o julgamento, a questão se torna política, a ser decidida pelo Congresso.
O julgamento no STF sobre os acusados da tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, está marcado para 2 de setembro. Os ministros decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada.
A PGR alega que o grupo pretendia manter Bolsonaro no poder após a derrota em 2022, enfraquecendo as instituições democráticas, e planejava assassinato de autoridades, como Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
No dia 20 de agosto, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação na investigação.
Conversas obtidas pela polícia revelaram que Bolsonaro mencionou a necessidade de aprovação da anistia para negociações com os EUA, afirmando:
O caso continua sob investigação pela PGR.