“Não se anistia sem julgar”, afirma Barroso
Barroso reitera que anistia só é possível após julgamento e destaca que a decisão passará a ser de natureza política. O processo contra os réus, incluindo Jair Bolsonaro, avança no STF com um julgamento marcado para 2 de setembro.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade”. Depois da deliberação, torna-se uma questão política, conforme disse durante palestra em Cuiabá, em 18 de agosto de 2025.
Barroso destacou que, do ponto de vista jurídico, “não existe anistia sem julgamento”. Ele não opinou sobre o mérito da questão, afirmando que as decisões políticas cabem ao Congresso.
O processo contra os acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avança no STF. O julgamento pela 1ª Turma está marcado para 2 de setembro e irá decidir sobre absolvições ou condenações por crimes como golpe de Estado.
A PGR relata que o grupo tinha um plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota em 2022, planejando ações para enfraquecer instituições democráticas e até assassinatos de autoridades.
Recentemente, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação na investigação sobre a tentativa de golpe. Em áudios, Bolsonaro mencionou que a negociação com Donald Trump depende da aprovação da anistia e afirmou: “se não começar votando a anistia, não tem negociação de tarifa”.
O caso segue sob investigação e será analisado pela PGR.