“Não se anistia sem julgar”, afirma Barroso
Barroso afirma que anistia antes do julgamento é inviável e que a decisão cabe ao Congresso após a deliberação do STF. O processo contra Bolsonaro e outros réus sobre a tentativa de golpe avança, com o julgamento marcado para 2 de setembro.
Palestra do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em Cuiabá: Anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade”.
Barroso afirmou que após o julgamento, a questão se torna política, mas antes não se pode realizar anistia sem a condenação. “Não existe anistia sem julgar”, disse ele.
Contexto do processo: O STF avança no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da 1ª Turma está marcada para 2 de setembro.
Acusações: Os réus enfrentarão crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada. A PGR afirma que havia um plano para manter Bolsonaro no poder, incluindo ataques às instituições democráticas.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação na investigação da tentativa de golpe. Em áudios, Bolsonaro mencionou a relação entre a anistia e negociações com os EUA.
As gravações mostram tentativas de coagir autoridades brasileiras para obter anistia. O caso continua sob investigação pela PGR.