“Não se anistia sem julgar”, afirma Barroso
Barroso destaca que anistia somente poderá ser considerada após o julgamento, enfatizando a separação entre questões jurídicas e políticas. O STF se prepara para julgar os acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2 de setembro.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que a anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade”. A declaração ocorreu em palestra em Cuiabá, na 2ª feira (18.ago.2025).
Barroso destacou que “não se anistia sem julgar” e que, após o julgamento, a questão se tornará política, a ser definida pelo Congresso.
O processo contra os acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, avança no STF, com o julgamento da 1ª Turma agendado para 2 de setembro. Eles enfrentam acusações como golpe de Estado e organização criminosa armada.
A PGR alegou que o grupo tinha um plano para manter Bolsonaro no poder após sua derrota em 2022, envolvendo ações para enfraquecer instituições democráticas e planos de assassinato de autoridades, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes.
Além disso, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação na investigação da tentativa de golpe. Em áudios, Bolsonaro mencionou ao pastor Silas Malafaia que a negociação com os EUA sobre tarifas dependia da aprovação da anistia.
A PF investiga as conversas para coagir autoridades e o caso segue sob análise da PGR.