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“Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”, diz Moraes sobre ódio nas redes

Ministro do STF destaca falhas na autorregulação das big techs e a necessidade de responsabilização por conteúdos de ódio. Moraes defende a regulamentação das redes sociais para proteger a democracia e os direitos fundamentais.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, critica redes sociais durante painel no Fórum de Lisboa (4). Ele afirmou que as plataformas abusam da liberdade de expressão, promovendo uma "lavagem cerebral".

Moraes apresentou mensagens com conteúdo racista, nazista e de ódio contra minorias, evidenciando a falência na autorregulação das big techs. Questionou: “Qual rede social queremos para nossos filhos e para nossa democracia?”

Ele destacou a falência do modelo de autorregulação, que permitiu a disseminação de conteúdos de ódio e movimentos antidemocráticos, como em 8 de janeiro de 2023. Moraes criticou a monetização de conteúdos extremos pelos algoritmos, que priorizam engajamento e lucro.

O ministro ressaltou que o STF exige representação legal das plataformas no Brasil para responsabilizá-las por violações de direitos. Defendeu a regulamentação dos algoritmos, enfatizando que a internet “não é uma terra sem leis”.

Para Moraes, é essencial equilibrar liberdade de expressão com o respeito aos direitos fundamentais, garantindo que as redes informem, em vez de manipular ou incitar violência.

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