Netanyahu e Putin também têm ordem de prisão do TPI; entenda o tribunal
O Tribunal Penal Internacional investiga líderes globais por crimes graves, destacando os casos de Duterte, Netanyahu e Putin. A corte opera com mandados de prisão e condenações, mas enfrenta desafios em sua jurisdição e execução das decisões.
Ordens de prisão do TPI: Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso nesta terça-feira (11). Outros chefes de Estado, como Binyamin Netanyahu de Israel e Vladimir Putin da Rússia, também são alvos do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Sobre o TPI: Criado em 2002, o TPI julga crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão. Ele atua quando estados membros não fazem isso. Hoje, possui 125 membros e um orçamento de € 195 milhões (R$ 1,1 bilhão) para 2025.
Investigações em andamento: O TPI investiga situações em diversos locais, incluindo:
- Territórios palestinos
- Ucrânia
- Uganda
- República Democrática do Congo
- Quênia
- Venezuela
- Mianmar
- Filipinas
Até o momento, houve 32 casos no tribunal e 60 mandados de prisão emitidos.
Resultados do TPI: O tribunal já realizou:
- 11 condenações
- 4 absolvições
- 21 detenções em Haia
- 31 foragidos
Das 11 condenações, apenas 6 foram por crimes principais, com penas de 9 a 30 anos. A pena máxima é prisão perpétua.
Caso Duterte: As Filipinas afirmam ter preso Duterte por ordem do TPI, que não confirmou o mandado. O ex-presidente retirou o país do tribunal em 2018 após investigação sobre execuções. O TPI abriu uma investigação sobre crimes contra a humanidade ocorridos quando as Filipinas ainda eram membro.
Acusações contra Netanyahu e Putin: Netanyahu é acusado de responsabilidade por assassinato e uso de fome no Gaza, enquanto Putin enfrenta acusações de deportação ilegal de crianças da Ucrânia. Ambos negam as acusações e contestam a jurisdição do TPI.
Novos mandados: O procurador do TPI também pediu mandados para líderes do Afeganistão e Mianmar, ainda não aprovados.