'Nine-day fortnight': como funciona escala usada em alguns países, com 9 dias trabalhados em duas semanas
Deputada propõe mudança na jornada de trabalho para 36 horas semanais, visando a implementação de uma escala mais flexível. Mudança poderá beneficiar milhões de trabalhadores do comércio e serviços, atualmente afetados pela carga 6x1.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi protocolada em fevereiro na Câmara. O objetivo é eliminar a escala de trabalho 6X1.
Atualmente, a carga horária, conforme o artigo 7º da Constituição, é de até 8 horas diárias e 44 horas semanais. A PEC sugere reduzir o limite para 36 horas semanais, mantendo a carga diária.
Isso permitiria a adoção do modelo de quatro dias de trabalho. Uma alternativa apresentada é a "nine-day fortnight", usada em países como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, onde os funcionários trabalham nove dias em duas semanas e recebem um décimo dia de folga remunerada.
A proposta surge como um meio-termo entre a escala atual 6X1 e a jornada de 4x3 de Hilton (quatro dias de trabalho e três de descanso).
Categorias mais afetadas pela mudança incluem trabalhadores do comércio (10,5 milhões no total), e setores como hotéis, bares, restaurantes e outros serviços. Maria Lucia Benhame, advogada trabalhista, observa que a escala 6X1 gera jornadas de 7h20 diárias em seis dias.
Para discussão, a proposta precisa de 171 assinaturas de parlamentares, pois altera a Constituição. Apesar do apoio de Lula, há poucos sinais de avanço no Congresso.