Ninguém está feliz com hiperjudicialização, diz Flávio Dino

Ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que “ninguém está feliz” com a hiperjudicialização de temas políticos, sociais e econômicos, durante o 13º Fórum de Lisboa.

Dino destacou a soberania do STF, que enfrenta uma “sobrecarga” de demandas, criando disfunções na governança.

No evento, ele apresentou duas opções para o STF: autocontenção ou se envolver em todas as questões, enfrentando críticas por ativismo.

Ele definiu que o STF não deve assumir o papel de coordenação política, alertando que isso não é benéfico para a democracia.

Reflectindo sobre o presidencialismo de coalizão, Dino explicou que após sua falência, aumentaram os conflitos levados ao STF, transformando questões simples em grandes problemas.

Ao assumir a relatoria das emendas, ele identificou uma “desorganização absoluta” no processo legal de destinação de verbas, buscando agora maior transparência e rastreabilidade.

Dino ressaltou a importância de explicar à sociedade o destino dos recursos de emendas, afirmando ser um dever jurídico do Supremo.

Ele usou como exemplo a judicialização do aumento do IOF, apontando que a complexidade atual deve-se mais ao ambiente político do que a fatores jurídicos.

O Fórum de Lisboa é organizado por diversas entidades e discutirá “Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente” em 2025. É conhecido como “Gilmarpalooza” em homenagem ao decano do STF, Gilmar Mendes.