‘Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável’, diz Barroso sobre réus do 8/1
Barroso destaca que a percepção pública passou de indignação para pena em relação à pichação da estátua do STF, lembrando a importância da punição para preservar a democracia. O ministro alerta que a impunidade pode incentivar futuros atos antidemocráticos e reafirma o compromisso com o devido processo legal no julgamento dos envolvidos.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comenta caso de Débora Rodrigues, manifestante que pichou estátua em atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Barroso observou a transição da “indignação à pena” dos brasileiros em relação ao episódio.
Débora escreveu “perdeu, mané” na estátua, frase que remete a resposta de Barroso a bolsonaristas em viagem aos EUA após eleição de 2022. Ela pediu perdão à Justiça, alegando ter agido “no calor do momento” e desconhecer o valor simbólico da estátua.
Barroso alertou que a não punição do ato pode estimular novos ataques a governos eleitos. Ele destacou que, embora ninguém goste de punir, a punição é inevitável.
No dia 24 de outubro, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de Débora, pedindo mais tempo para analisar a pena, enquanto os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por 14 anos de prisão.
Até o momento, o STF já condenou 503 envolvidos nos atos golpistas, que incluem incitadores e financiadores das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A Primeira Turma do STF tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe. Barroso reafirmou que o julgamento está seguindo o processo legal estrito e que o ideal seria que os réus fossem julgados ainda este ano, priorizando o devido processo legal acima do calendário eleitoral.