No barco da renda variável, investimentos em criptos também terão nova alíquota de IR
Mudanças nas alíquotas de imposto de renda e aumento da CSLL para fintechs devem impactar o mercado de criptoativos, potencialmente incentivando a fuga de capitais. Especialistas destacam que a nova tributação pode desestimular o crescimento do setor em um momento crítico.
Proposta do governo federal afeta tributação de criptoativos
A nova proposta de mudanças na tributação federal impacta todas as classes de ativos, incluindo criptoativos. A proposta gerou preocupações entre investidores e empresas do setor.
Embora o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e um tributo exclusivo sobre cripto tenham sido descartados por enquanto, as alterações nas alíquotas do imposto de renda sobre ganho de capital afetarão o mercado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu uma tributação especial para transações com criptomoedas, mas a unificação da alíquota de IR será aplicada:
- 15% para vendas acima de R$ 35 mil, passando para 17,5%.
- Mesma alíquota para lucros em ETFs e fundos de investimento em ativos digitais, que variam de 15% a 22,5% atualmente.
O especialista Guilherme Peloso Araujo destaca um conflito entre essa proposta e a legislação existente que estabelece a alíquota de 15% para investimentos no exterior, o que pode incentivar a fuga de capitais.
Outra alteração significativa é o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, de 9% para até 20%. Isso visa igualar a tributação das fintechs à de instituições financeiras.
Marcello Cestari, da Empiricus Asset, alerta que o aumento da CSLL pode dificultar o crescimento do setor. “Aumento tributário resulta em aumento de custo e desestimula o desenvolvimento do setor”, conclui.