No Pará, 61% de técnicos do meio ambiente são temporários
Com 62% dos técnicos em gestão ambiental da Semas sendo temporários, a COP 30 em Belém traz à tona preocupações sobre a fragilidade institucional e a necessidade de concursos públicos. A contratação emergencial destes profissionais levanta questões acerca da transparência e da efetividade na proteção ambiental no estado.
A maioria dos técnicos em gestão de meio ambiente no Pará é temporária. Um levantamento revela que 62% deles, entre os 534 técnicos estaduais, possuem contratos temporários.
Belém sediará a COP 30, a partir de 10 de novembro. A Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) é a responsável pelos servidores. Segundo a secretaria, essas contratações atendem a demandas emergenciais.
O último concurso da Semas foi em 2022, e um novo concurso, com 567 vagas, está previsto, mas ocorrerá somente após a reestruturação de cargos.
A advogada Renata Vieira, do ISA (Instituto Socioambiental), afirma que a predominância de temporários reflete fragilidades institucionais e da carreira. Ela ressalta que concursos públicos são mais transparentes e que a temporariedade pode levar a indicações políticas, aumentando o risco de corrupção na proteção ambiental.
A Jessika Moreira, do Movimento Pessoas à Frente, defende a necessidade de temporários para suprir demandas urgentes. No entanto, destaca que os critérios para seleção são frágeis, sendo que poucos estados aplicam métodos adequados para avaliação de competências.
Entre abril e maio, o Ibama realizou uma operação contra o desmatamento ilegal, embargando mais de 70 mil hectares na Amazônia, incluindo no Pará, provocando reações entre ruralistas e uma reunião do governador Helder Barbalho com a ministra Gleisi Hoffmann.