No STF, Dino diz que OAB alterna entre perfil público e privado
Ministro Flávio Dino critica a OAB por sua atuação contraditória e alega que a entidade já teve uma função mais ampla. O julgamento sobre a necessidade de inscrição para advogados públicos foi suspenso para análise mais aprofundada.
Ministro do STF, Flávio Dino, critica a OAB durante julgamento sobre a inscrição de advogados públicos
Na 5ª feira (8.mai.2025), Flávio Dino afirmou que a OAB alternam entre perfis públicos e privados conforme interesses legítimos, evidenciando incoerências em sua atuação.
Dino ressaltou que a OAB já teve um papel mais amplo, citando ex-presidentes como Raymundo Faoro e Eduardo Seabra Fagundes, sugerindo que atualmente sua função se limita à defesa corporativa.
O STF suspendeu o julgamento após pedido de Dias Toffoli. O tema é parte do RE 609517, em que a OAB contesta a atuação de um integrante da AGU sem inscrição.
A OAB argumentou que não há distinção entre advocacia pública e privada, enquanto o relator Cristiano Zanin destacou a diferença de legislação entre as duas. A OAB não exige inscrição para advogados públicos.
O caso possui repercussão geral, obrigando outros tribunais a seguir a decisão do STF. Votaram a favor: Barroso, Mendes, Moraes e Dino. Divergiram: Fachin, Mendonça e Marques. Cármen Lúcia ainda não votou.