Noboa propõe consulta popular para permitir bases militares estrangeiras no Equador
Daniel Noboa propõe nova consulta popular para reformar a Constituição e enfrentar a violência no Equador. As sete perguntas visam dar aos cidadãos o poder de decidir sobre importantes mudanças sociais e políticas no país.
Presidente do Equador, Daniel Noboa, apresenta projeto para nova consulta popular.
Objetivo: reformar a Constituição para:
- Permitir a instalação de bases militares estrangeiras.
- Reduzir o número de deputados.
- Levar juízes constitucionais a julgamento político.
Esta é a segunda consulta proposta desde que Noboa assumiu em novembro de 2023, em meio a alta violência, com 4.621 homicídios registrados entre janeiro e junho.
A nova consulta contará com sete perguntas e deve ocorrer em dezembro, após aprovação da Corte Constitucional. Noboa afirmou que as perguntas darão aos cidadãos o poder de escolher o futuro da nação.
Dentre as propostas, destacam-se:
- Estabelecimento de bases militares para combater o crime organizado.
- Eliminar atribuições estatais às organizações políticas.
- Reduzir número de congressistas de 151.
- Julgar juízes constitucionais politicamente.
Recentemente, a Corte Constitucional suspendeu 17 artigos de leis de Noboa e anulou decretos de estado de emergência.
Noboa consultará também sobre:
- Trabalho por horas no setor turístico.
- Retorno dos cassinos em hotéis de luxo.
Na consulta de 2024, Noboa obteve aprovação em nove das 11 perguntas, incluindo a extradição de compatriotas e aumento de penas para crimes. Contudo, o trabalho por horas e a arbitragem internacional foram rejeitados.
*Com informações da AFP
Publicado por Nátaly Tenório