Noboa propõe consulta popular sobre impeachment de juízes e instalação de bases estrangeiras no Equador

O presidente busca ampliar poderes por meio de uma nova consulta popular, com foco em mudanças constitucionais controversas. Noboa pretende dar aos cidadãos a chance de decidir sobre temas que incluem a instalação de bases militares e o impeachment de juízes.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou uma nova consulta popular para dezembro de 2024.

A consulta incluirá sete perguntas que, se aprovadas, permitirão:

Instalação de bases militares estrangeiras no Equador.
Impeachment de juízes do Tribunal Constitucional.
Eliminação da obrigação do Estado de financiar partidos políticos.
Extinção do conselho que nomeia autoridades de controle.
Redução do número de congressistas de 151.
Trabalho por horas no setor turístico e retorno de cassinos em hotéis de luxo.

Em 2023, o Equador enfrentou um aumento de 22% nas assassinatons, com 4.557 homicídios registrados no primeiro semestre.

O primeiro referendo liderado por Noboa em 2024 teve a aprovação de nove das 11 perguntas propostas, mas a sociedade civil critica seu governo por violações de direitos humanos e tentativa de solapar a democracia.

A previsão é que a consulta popular seja aprovada pela Corte Constitucional antes de sua realização.