Nova medida provisória da conta de luz expõe crise no MME

Governo federal estuda editar uma nova Medida Provisória (MP) para conter a explosão da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025.

A CDE é um encargo setorial financiado pelos consumidores, afetando tarifas de energia, a competitividade industrial e famílias de baixa renda.

A nova MP segue uma recente MP do setor elétrico que expôs a crise de articulação política do MME (Ministério de Minas e Energia) com o Congresso.

A última medida recebeu cerca de 600 emendas parlamentares, número recorde que supera em mais de 3 vezes o padrão histórico. Para comparação, a MP 998 de 2020 teve 173 emendas e a MP 579 de 2012 recebeu 181.

Na audiência da CME (Comissão de Minas e Energia), congressistas criticaram a postura do ministro Alexandre Silveira, descrevendo-a como “desrespeitosa com o Parlamento” e ressaltando a falta de diálogo.

Este cenário fragiliza o governo, especialmente em um momento em que se busca construir consensos para viabilizar reformas. É necessário avançar na reforma do setor elétrico, prometida desde o início do governo, mas ainda não implementada.

Questões estruturais como a revisão do modelo de preços e o avanço em energia limpa permanecem travadas. Medidas improvisadas ocupam o espaço de uma agenda robusta e estratégica.

É evidente que o atual ministro não possui a liderança política necessária para avançar no Congresso. Uma realocação do ministro pode ser um gesto de responsabilidade, visando destravar o futuro energético do Brasil.

O Brasil precisa de uma abordagem que rompa com o “novo normal” de improviso e falta de diálogo. É fundamental um líder que traga articulação e conhecimento para um setor tão estratégico.