Nova regra da ANP muda cálculo do petróleo e deve aumentar arrecadação em até R$ 1,15 bilhão em 2026

Nova metodologia de cálculo do valor do petróleo visa aumentar arrecadação de royalties em R$ 1,15 bilhão até 2026. Medidas incluem análise da qualidade do petróleo e tratamentos diferenciados para pequenas empresas.

ANP publica nova regra para cálculo do valor do petróleo no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou a metodologia de cálculo do preço do petróleo, impactando royalties e contribuições das empresas ao governo.

A nova regra visa aumentar a arrecadação em R$ 230 milhões em 2025 e R$ 1,15 bilhão em 2026, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

A valorização do petróleo do pré-sal é um dos principais motivos para esse aumento.

A Resolução nº 874/2022 estabelece que o preço de referência será calculado mensalmente com base em três fatores:

Qualidade do petróleo: Menos impurezas resultam em maior valor de referência.
Tratamento para pequenas empresas: Podem utilizar cálculo simplificado até realizarem análises detalhadas.
Informações anuais: As empresas devem reportar dados técnicos à ANP; caso contrário, será aplicado o maior valor de referência do mês.

A nova fórmula entra em vigor em setembro e os preços de referência serão divulgados mensalmente no site da ANP.