Novas negociações sob pressão para criar regras sobre mineração em alto-mar

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) retoma as negociações em 7 de outubro para regulamentar a mineração em alto-mar, após decisão controvérsia de Donald Trump.

A ISA, criada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), negocia há mais de 10 anos um "código de mineração" para explorar minerais em águas internacionais, como cobalto, níquel e cobre.

Em abril, Trump ordenou a aceleração do licenciamento da mineração submarina, contornando a ISA e provocando críticas de ONGs e países. A empresa canadense The Metals Company (TMC) apresentou o primeiro pedido de licença, levando à incerteza nas negociações.

Os 36 estados membros do Conselho da ISA se reunirão em Kingston, Jamaica, buscando concluir as discussões até 2025. A situação é tensa, com divergências entre países a favor da extração e os que pedem uma moratória.

• Chile, Costa Rica, França e Panamá apoiam a discussão de um novo cronograma.
• Defensores dos oceanos temem que a pressão leve à adoção de normas fracas que não protejam ecossistemas marinhos.
• A secretária-geral da ISA, Leticia Carvalho, defende regras robustas e baseadas na ciência.

Durante a Assembleia de 21 a 25 de julho, o Chile liderará discussões sobre a proteção do ambiente marinho como um passo para uma moratória. O apoio a essa pausa cresceu de 12 países em 2022 para 37 atualmente, mas ainda não é a maioria.