Novo desenho do vale-gás está quase fechado e deve custar R$ 5 bi por ano, dentro das regras fiscais
Nova iniciativa visa melhorar acessibilidade ao gás de cozinha para famílias de baixa renda com um voucher. A proposta deve ser implementada dentro das regras fiscais e tem previsão de custar R$ 5 bilhões anuais.
Novo Auxílio Gás deve custar cerca de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos, conforme informações de interlocutores.
A proposta visa conceder um voucher da Caixa para a compra de gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Em 2023, foram destinados R$ 3,5 bilhões no Orçamento para o vale-gás, com R$ 1,1 bilhão já pagos no modelo atual, que funciona bimestralmente como um adicional ao Bolsa Família.
No ano anterior, o governo enviou um projeto de lei para reformular o vale-gás, propondo a concessão de botijões por meio de subsídios.
Contudo, essa proposta gerou forte reação negativa, pois previa um pagamento fora do orçamento e das regras fiscais, utilizando receitas do pré-sal.
O projeto está atualmente parado no Congresso, enquanto ministros das pastas de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil discutem um novo formato.
A nova proposta deve considerar o tamanho das famílias para a concessão do benefício.