Novo modelo de crédito habitacional vai fixar prazo para uso flexível da poupança

Novo modelo de crédito habitacional em discussão no governo Lula visa aumentar a flexibilidade no uso da poupança pelos bancos. Após um prazo de cinco anos, as instituições financeiras deverão conceder novos financiamentos imobiliários para usar os recursos com mais liberdade.

As mudanças incluem:

• Eliminação do direcionamento obrigatório de 65% da poupança para financiamentos
• Desnecessidade de depósito compulsório de 20% no BC
• Capacidade de bancos aplicarem recursos da caderneta em opções com rendimentos mais altos

O novo modelo pretende dobrar o estoque de crédito habitacional em dez anos, atualmente cerca de 10% do PIB brasileiro, baixo em comparação com o Chile e Colômbia, onde é de 20% a 30%.

Início das novas regras está previsto para o final de agosto, em reunião do CMN, com novos instrumentos de financiamento como a LCI sendo incentivados.

Os bancos poderão usar os ganhos da nova flexibilidade para minimizar juros no crédito habitacional. Ao conceder R$ 100 em financiamento, desbloquearão R$ 100 da poupança para uso livre.

A transição ocorrerá gradualmente conforme contratos existentes forem quitados. No primeiro ano, espera-se que o montante de crédito habitacional supere os R$ 40 bilhões anuais.

Outras mudanças incluem a proibição de contabilizar operações do FCVS como crédito imobiliário, forçando os bancos a aumentar as concessões para acessar o crédito da poupança.

Expectativa é de crescimento exponencial do crédito habitacional devido à nova estrutura, sem alterar regras do SFH, mas permitindo maior discricionariedade para os bancos.

Além disso, espera-se facilitar a securitização dos contratos, aumentando a viabilidade do mercado secundário de crédito, que atualmente enfrenta dificuldades por taxas fixas abaixo dos retornos do mercado.

Nova proposta para créditos atrelados ao IPCA também está em estudo, visando reverter a perda de atratividade desses contratos em face da inflação.