Novo projeto pode alavancar investimentos na indústria química

Brasil se prepara para a COP30 com uma oportunidade única de demonstrar que é possível crescer, gerar empregos e proteger o planeta. Isso é proposto pelo Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), através do projeto de lei 892 de 2025, que tramita com caráter de urgência na Câmara.

O Presiq não é apenas uma proposta econômica, é uma agenda nacional. Oferece um modelo de incentivo fiscal com contrapartida ambiental, permitindo que o Brasil lidere a transição energética global e reposicione sua indústria química.

A indústria química, essencial para diversas cadeias produtivas, enfrenta um déficit de US$ 48,7 bilhões na balança comercial e está lutando contra a desmobilização e o risco de desemprego.

O Presiq oferece soluções modernas por meio de estímulos condicionados ao desempenho, com dois blocos de incentivos:

• Substituição de insumos poluentes por menos poluentes;
• Expansão da capacidade instalada com compromisso de descarbonização e inovação.

Com o Presiq, a previsão é de mobilizar R$ 112 bilhões em impacto econômico até 2029, gerando até 1,7 milhão de novos empregos.

O programa não é apenas um benefício setorial, mas visa incrementar toda a economia, especialmente em regiões industriais estratégicas. Está fundamentado em evidências e melhores práticas internacionais.

Além disso, as empresas devem destinar ao menos 10% dos créditos para pesquisa, desenvolvimento e programas socioeducativos. O Presiq busca um modelo transparente e mensurável, que gera retorno para a sociedade.

É fundamental que o Congresso e o governo aprovem o Presiq como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento. O Brasil pode se tornar uma referência em química verde e economia circular.

O Presiq é o instrumento certo no momento certo para cultivar inteligência fiscal e compromisso ambiental.