Novo sistema de arrecadação da reforma tributária entra em fase de testes em junho

A partir de junho de 2024, 500 empresas poderão testar o novo sistema de apuração e arrecadação de impostos da reforma tributária.

O software da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) está pronto, segundo o Serpro, responsável pelo desenvolvimento. As empresas selecionadas acessarão um ambiente restrito para simulações.

A expectativa é que a nova estrutura entre em operação em 1º de janeiro de 2026, com aprimoramentos baseados nos feedbacks para uso completo em 2027.

Um portal específico será lançado para facilitar a comunicação com o mercado. O gestor nacional da reforma tributária, Robson Dias Lima, mencionou uma calculadora tributária em código aberto como ferramenta de apoio.

Durante um webinar, outras novidades foram apresentadas:

• Declaração pré-preenchida pela Receita Federal e Comitê Gestor.
• Adaptação ao novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) composto por letras e números.

As empresas deverão ajustar seus sistemas para operar com CNPJs alfanuméricos. O novo CNPJ deve estar em funcionamento no final do primeiro semestre de 2025.

Marcos Hübner Flores, da Receita Federal, afirmou que a nova calculadora simplificará o cálculo de tributos e que a apuração será automática, permitindo aos contribuintes focar em suas operações.

O Serpro começará a construção da nova plataforma, com 16 novos sistemas e melhorias em outros 20. A infraestrutura operará em uma nuvem governamental, com capacidade para 150 bilhões de operações anuais.

A nova plataforma será acessada pelo portal Gov.br, com a integração dos sistemas da Receita Federal e Comitê Gestor, visando uma experiência unificada ao contribuinte.

Luiz Dias, do pré-Comitê Gestor do IBS, afirmou que a apuração será sincronizada com a CBS. A expectativa é que o cenário do próximo ano exija apenas a emissão do documento fiscal, permitindo testes prévios.