Número de brasileiros barrados ao chegar em Portugal dispara em 700%

Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal revela que o número de brasileiros barrados ao entrar no país saltou de 179 em 2023 para 1.470 em 2022, um aumento de mais de 700%.

A advogada Érica Acosta afirma que isso reflete a dificuldade de Portugal em aplicar diretrizes da União Europeia, que recomenda que imigrantes obtenham vistos em seus países de origem.

Portugal era conhecido por sua receptividade a estrangeiros, permitindo a contestação posterior de autorização de residência. No entanto, após advertência da UE, foi criado o Plano de Ação para as Migrações, que extinguiu essa prática. Apesar de ainda permitirem a entrada de turistas brasileiros sem visto, as entrevistas nos aeroportos tornaram-se rigorosas.

Agentes da Polícia de Segurança Pública estão usando mecanismos mais rigorosos para verificar se a entrada é realmente para turismo. Brasileiros foram barrados por possuírem passagens de retorno canceláveis ou reservas de hotel abaixo do prazo mínimo.

A carta-convite, onde um morador se responsabiliza pelo turista, é uma das formas de entrar sem visto, mas exige que a pessoa tenha uma renda mensal superior a € 1.305 (aproximadamente R$ 8.000).

Portugal enfrenta dificuldades em emitir vistos, com filas que podem chegar a 200 dias. O presidente português anunciou a abertura de cinco novos consulados no Brasil, mas muitos estudantes e trabalhadores preferem entrar como turistas para evitar retenções prolongadas de passaporte.

A greve dos consulados em março exacerbou a situação, resultando em protestos no Rio de Janeiro por brasileiros com pendências de visto. Se barrados, os imigrantes devem procurar um advogado antes de qualquer depoimento, com plantões jurídicos disponíveis nos principais aeroportos.