Nunes Marques desempata e anula condenações de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma

STF anula processos contra Antonio Palocci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, se juntou ao relator, Dias Toffoli, e outros magistrados para anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O placar final foi de 3 a 2 a favor de Palocci.

Ministros como Gilmar Mendes também apoiaram o arquivamento, enquanto André Mendonça e Edson Fachin divergiram.

Durante o julgamento, Nunes Marques, que havia solicitado vista, registrou seu voto em sessão virtual. Palocci, réu confesso, revelou um esquema de propinas de R$ 333,59 milhões durante os governos de Lula e Dilma. Apesar da decisão, seu acordo de colaboração premiada permanece válido.

Toffoli argumentou que Palocci e Lula foram vítimas de “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores. A decisão setorial foi comparada ao caso de Lula, que também teve processos anulados.

Fachin e Mendonça defenderam a divergência, afirmando que não se pode estender a decisão a outros casos e que as provas obtidas não devem ser consideradas sem a devida perícia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso para restabelecer as ações penais, argumentando que as provas contra Palocci são baseadas em múltiplas fontes.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos