Nunes Marques suspende julgamento de Zambelli no STF

Ministro Nunes Marques pediu vista no julgamento que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, ocorrido em outubro de 2022.

O pedido de vista permite que Marques avalie o caso por até 3 meses antes de liberar o julgamento, que será remarcado pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso. Os votos já emitidos continuarão valendo na retomada do julgamento.

Até o momento, 4 ministros votaram pela condenação de Zambelli, propondo a pena e perda de mandato. Os crimes, denunciados pela PGR, são relacionados ao uso indevido de arma durante uma discussão política.

Placares e Votos:

• Até agora, 4 ministros pediram a condenação.
• A cassação do mandato ocorrerá após o trânsito em julgado.

O julgamento acontece em plenário virtual, encerrando-se às 23h59 de 28 de março.

A perseguição ocorreu durante um ato político em São Paulo, após provocações trocadas pelos dois. A defesa de Zambelli se disse "cerceada" e lamentou a não aceitação de defesa oral.

Em agosto de 2023, Zambelli foi tornada ré por 9 votos a 2, com alguns ministros argumentando que o caso era competência da Justiça de São Paulo.

Importante: Gilmar Mendes, em seu voto, reconheceu ofensas por parte de Luan Araújo, mas destacou que isso não justifica a ação de Zambelli.

A denúncia da PGR afirmou que a deputada abusou do uso da arma ao perseguir o jornalista, argumentando que isso foi além dos limites de defesa pessoal.

O caso ocorreu um dia antes do 2º turno das eleições presidenciais de 2022, que elegeu Lula como presidente.