O Estado precisa parar de atrapalhar quem constrói o futuro
Relatório da OCDE revela que o Brasil enfrenta obstáculos significativos à inovação devido à lentidão e à rigidez de seus marcos regulatórios. A necessidade de um novo pacto regulatório que promova clareza e agilidade é urgente para impulsionar o potencial criativo do setor privado.
Brasil enfrenta desafios à inovação no século 21
Um relatório da OCDE, publicado em janeiro de 2024, revela que o Brasil está atrasado em comparação a outras nações na criação de regras para fomentar a inovação.
A distância entre a capacidade do setor privado de inovar e a lentidão do Estado é alarmante. Apesar de ter cérebros e ideias, a falta de permissão atrapalha.
O INPI é um exemplo claro: a média de concessão de patentes ultrapassa 7 anos no Brasil, comparado a menos de 2 anos em países como EUA e Coreia do Sul.
A regulação da Anvisa também é problemática, pois as exigências atuais atrasam a liberação de medicamentos inovadores.
No caso da inteligência artificial, o Brasil caminha para um modelo regulatório rígido, enquanto outros países, como Índia e África do Sul, já adotam marcos mais flexíveis e ágeis.
A rigidez institucional no Brasil prejudica a inovação, concentrando-a em grandes empresas e afastando pequenas startups.
Estudos mostram que o excesso de controle pode gerar soluções informais ou ilegais. O Brasil deve incentivar quem deseja inovar dentro da lei.
O setor privado é chamado a defender um novo pacto regulatório com clareza e velocidade. Exemplos internacionais, como os dos escritórios de patentes dos EUA e Europa, podem servir de modelo.
Para avançar, o Brasil pode:
- Autorizar contratações temporárias no INPI conforme a demanda.
- Criar um programa de exame prioritário por taxa adicional.
É essencial que o Brasil não escolha entre controle e inovação, mas entre atraso e futuro. O tempo de mudar é agora.