O futuro de Bolsonaro nas mãos de Gonet
Procurador-geral da República avalia a possibilidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro, mas para isso precisa formalizar o pedido ao STF. Enquanto isso, o ex-presidente permanece com o passaporte confiscado e aguarda o julgamento.
STF e Prisão de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) normalmente decreta a prisão após julgamento, mas existem exceções. O artigo 312 do Código de Processo Penal permite a prisão preventiva antes do julgamento para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Dois fatores indicam a tentativa de evitar a aplicação da lei penal no caso de Jair Bolsonaro:
- A movimentação política de Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA e segundo o procurador-geral, tenta acuar o STF.
- A carta de Donald Trump ao presidente Lula, sugerindo uma “vergonha internacional” sobre o tratamento dado a Bolsonaro.
Apesar dos indícios, não há elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva. Para tal, o procurador-geral Paulo Gonet precisaria fazer um pedido formal ao STF.
Se não houver manifestação, Bolsonaro só poderá ser preso após condenação, e poderá solicitar prisão domiciliar devido a internações recentes, um recurso que o STF tem considerado.
O prazo para o procurador apresentar alegações finais na ação penal contra Bolsonaro encerra na próxima semana, com expectativa de que peça sua condenação. Não está claro se tratará de prisão antecipada.
Enquanto isso, o passaporte de Bolsonaro continua confiscado, evitando que ele saia do país antes do julgamento.