O investimento direto transformará a indústria audiovisual
Projeto de Lei em tramitação no Congresso busca modernizar a regulamentação do setor audiovisual, promovendo a proteção e o estímulo à produção nacional. A proposta prevê investimentos diretos das plataformas de streaming, visando impulsionar a indústria e garantir o acesso a conteúdos brasileiros.
A indústria audiovisual brasileira vive um momento decisivo, gerando 657 mil empregos e contribuindo com R$ 27,5 bilhões à economia.
O Projeto de Lei 2.331 de 2022, atualmente no Congresso, visa regulamentar a produção audiovisual, que não inclui plataformas de streaming até então.
- Estabelece a propriedade intelectual para produtores brasileiros.
- Impõe uma cota para conteúdo nacional nas plataformas.
- Exige um investimento de 6% do faturamento bruto das plataformas em produção nacional.
Um aspecto inovador é o investimento direto de até 60% da Condecine para licenciamento de conteúdo independente.
Atualmente, os recursos do setor demoram em média 4 anos para chegar aos produtores devido à retenção no caixa do governo.
A proposta busca alinhar-se a legislações de sucesso de países como Espanha, França e Itália, que investem altas porcentagens em produção nacional.
- Preservar recursos de forma imediata para evitar contingenciamento.
- Estimular parcerias entre plataformas globais e produtores brasileiros.
O investimento direto é sua oportunidade para destacar o Brasil no cenário mundial, assegurando um crescimento sustentável da indústria. Aumentando produção, audiência e circulação internacional de conteúdos brasileiros.
A aprovação do PL 2.331 de 2022 é um passo crucial para alcançar esse cenário promissor.