O julgamento do ano: neste ano!

A análise crítica sobre o julgamento de crimes contra a democracia destaca a urgência em processar os responsáveis pela tentativa de golpe. O texto defende a importância de respeitar os ritos legais enquanto busca a restaurar a normalidade democrática no Brasil.

Clarice Lispector: “O mais difícil é não fazer nada... Perder-se é um achar-se perigoso.”

Golpistas buscam maneiras de se manter no poder e desestabilizar o Supremo Tribunal, com ações que vão de tentativas jurídicas a crimes, como pedidos de intervenção dos EUA.

É crucial esclarecer alguns pontos sobre o julgamento de Bolsonaro e seu grupo:

Foro no Supremo Tribunal: Sou contra o foro por prerrogativa de função. Acredito que apenas chefes dos poderes e o procurador-geral deveriam ter esse foro. O STF consolidou que o foro persiste mesmo após a perda do cargo.
Julgamento: A tentativa de golpe é um crime grave. O juiz natural é o Supremo Tribunal Federal, mesmo após a perda do mandato. Todos os corréus terão o foro atraído.
Julgamento no plenário ou na Turma: Denúncias recebidas devem ser julgadas pelo plenário. Enquanto isso, ações penais originárias devem ser julgadas preferencialmente pelo Pleno.
Pedido de suspeição de ministros: Não faz sentido permitir que acusados escolham seus julgadores. Isso geraria privilégios inadmissíveis em um processo penal democrático.
Prioridade aos processos de tentativa de golpe: É fundamental acelerar os julgamentos, especialmente de Bolsonaro e militares. Há previsão de início da análise das denúncias em 25 de março.

O Brasil precisa de uma rápida resolução desses casos para restaurar a normalidade democrática. Respeitando as garantias constitucionais, é hora de virar a página.

Finalizo com Fernando Pessoa: “É o tempo da travessia..."