O PG e a lição de Trasíbulo
Advogados britânicos enfrentam crise após acordo no Brasil para reparação das vítimas de Mariana. Processo pode resultar em insucesso financeiro para o escritório Pogust Goodhead e o fundo Gramercy.
Desastre de Mariana atraiu advogados ingleses em busca de indenizações milionárias.
O escritório Pogust Goodhead, conhecido por derrotas de grandes empresas, apostou na possibilidade de ganhar com a Vale e a BHP, responsáveis pela barragem do Fundão.
Com a confiança elevada, o fundo Gramercy investiu US$ 500 milhões no PG, visando um retorno bilionário. No entanto, o STF tornou-se fiador de um acordo entre as empresas e as vítimas, estabelecendo um pagamento de R$ 170 bilhões.
Até agora, 26 municípios aderiram ao acordo, representando 53% dos 49 aptos, com mais de 100 mil pessoas no programa de compensação da Samarco.
A proposta do PG de pagar adiantado às vítimas revela a preocupação com a adesão ao acordo. No entanto, riscos surgem, pois 70% dos requerentes podem ter seus pedidos considerados prescritos.
Além disso, 200 mil requerentes já foram indenizados pela Fundação Renova e não podem receber mais nada na Justiça londrina.
A situação do PG se complica, pois, legalmente, apenas a União pode representar o Brasil no exterior. A contratação dos advogados ingleses pelos municípios foi considerada ilegal, e o STF proibiu a indenização de honorários.
O fim do processo PG-Gramercy-Mariana promete ser uma verdadeira tragédia grega.