O Pix sob ataque: o que Trump e a PEC 65 têm em comum

Brasil enfrenta ameaça à soberania com investigação dos EUA sobre o Pix.

O governo dos Estados Unidos anunciou que abrirá uma investigação contra o sistema de pagamentos instantâneos Pix, alegando que ele promove práticas comerciais desleais, prejudicando empresas como Visa e Mastercard.

Embora não haja mudanças imediatas no regulatório, essa situação ressalta a pressão que o Pix, um patrimônio brasileiro, pode sofrer por parte de grandes players.

O Pix é uma infraestrutura financeira pública, desenvolvida pelo Banco Central, que visa modernizar o Sistema de Pagamentos Brasileiro e promover a inclusão financeira.

Desde seu lançamento, tem sido crucial para permitir que milhões de brasileiros, especialmente os mais pobres, acessem serviços financeiros, eliminando tarifas e barreiras de entrada.

A PEC 65 de 2023 propõe transformar o Banco Central em uma entidade de direito privado, o que pode fragilizar sua atuação e a função pública do Pix.

Esse cenário representa o risco de captura do interesse público por interesses corporativos, potencialmente comprometendo a gratuidade e a efetividade do Pix.

Embora os grandes bancos aleguem coexistência favorável com o Pix, é provável que busquem formas de aumentar seu controle sobre esse mercado, especialmente em um contexto de pressão do setor financeiro.

A gratuidade e a inclusão social proporcionadas pelo Pix são frutos de um projeto de democratização dos meios de pagamento.

O que se apresenta como “autonomia” do Banco Central pode, na verdade, ser uma fragilização da sua natureza pública, ameaçando a missão do Banco Central e o futuro do Pix.