O PL que prepara o Brasil para a guerra comercial

Senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e o Itamaraty para discutir mecanismos de defesa contra a guerra comercial promovida por Donald Trump.

Ela é a relatora do PL 2088/2023, que visa proteger o Brasil de barreiras comerciais impostas por países europeus. Devido à eclosão da guerra comercial, Tereza decidiu ampliar a função da lei.

Se aprovado, o projeto permitirá que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspenda concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual em resposta a barreiras que prejudiquem a competitividade brasileira.

Atualmente, o governo brasileiro depende da anuência do Legislativo para agir. A senadora afirma que a nova lei prioriza o diálogo antes de qualquer retaliação.

A votação do projeto deve ocorrer nas próximas semanas, antes de 2 de abril, data em que tarifas recíprocas norte-americanas podem entrar em vigor.

Na conversa, a senadora destacou:

• Ambas as partes têm potencial de trazer problemas para a agricultura brasileira.
• O Brasil pode ter oportunidades se os EUA seguirem com tarifas.
• A lei proposta é abrangente, buscando proteger todo o comércio brasileiro.

Ela acredita que a nova legislação não irá escalar tensões, pois a retaliação só será acionada em caso de reações adversas. O foco inicial será o diálogo.

Os setores industriais, como etanol e aço, estão entre os mais preocupantes com a reciprocidade tarifária. Tereza mencionou que o governo deve focar no ajuste fiscal para efetivamente combater a inflação.

A nova lei foi discutida em audiências públicas e com a colaboração de vários órgãos governamentais.