O que Bolsonaro pode fazer para atrasar ou neutralizar o processo no STF?
Bolsonaro se torna réu no STF e enfrenta risco de condenação antes das eleições de 2026. A defesa busca desacelerar o processo, mas opções para recorrer são limitadas em caso de decisão unânime.
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a agilidade do processo que visa julgá-lo ainda este ano.
Ele acredita que a intenção do STF é retirá-lo das eleições de 2026.
A defesa de Bolsonaro enfrenta dificuldades para desacelerar o julgamento. Se condenado por unanimidade, as opções de recurso seriam limitadas.
O ex-presidente compara seu caso ao de Fernando Collor, que, apesar de condenado, ainda não cumpriu pena devido a recursos.
Se condenado, Bolsonaro planeja tentar reverter sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será presidido por um indicado seu.
No entanto, se houver condenação, a Lei da Ficha Limpa impediria sua candidatura.
Com votos unânimes, seus advogados só podem apresentar embargos de declaração, que visam esclarecer questões da decisão.
Uma divergência entre ministros poderia abrir caminho para embargos infringentes, permitindo reavaliação da condenação.
Há divergência entre juristas sobre a aplicação de embargos em questões processuais, complicando a defesa.
O ministro Luiz Fux se manifestou contra o julgamento exclusivo pela Primeira Turma, indicando uma posição que pode divergir dos demais ministros.
O professor Rafael Paiva observa que Fux apresenta disposição diferente, sugerindo incertezas nas opiniões dos outros ministros.
O Regimento Interno do STF estipula condições para a apresentação de embargos, podendo o entendimento ser questionado no caso de Bolsonaro.