O que criminalistas dizem sobre decisão de Moraes contra Bolsonaro
Juristas avaliam que as restrições impostas a Bolsonaro visam coibir tentativas de interferência no processo judicial e evitar que ele busque asilo no exterior. Apesar de reconhecerem a fundamentação da decisão, houve críticas acerca da proibição de comunicação com seu filho.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, decide restringir a circulação do ex-presidente Jair Bolsonaro com tornozeleira eletrônica e proibe aproximação de embaixadas.
Criminalistas ouvidos pela BBC destacam que as medidas visam evitar que Bolsonaro busque asilo na embaixada americana, o que poderia dificultar o processo legal contra ele e agravar tensões entre Brasil e EUA.
O professor Davi Tangerino critica a proibição de contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro, mas reconhece a comum prática de impedir comunicações entre investigados. Outros limites incluem:
- Proibição de usar redes sociais
- Restrições de circulação noturna e em fins de semana
- Busca na residência com apreensão de US$ 14 mil
Bolsonaro alegou motivação política na investigação ao declarar: "Nunca pensei em sair do Brasil".
A decisão de Moraes foi apoiada pelo pleno da Primeira Turma, após solicitação da Polícia Federal e aval da Procuradoria-Geral da República.
O ministro baseou sua decisão em articulações entre Bolsonaro e o governo de Donald Trump para interferir no processo judicial, o que inclui:
- Trump anunciou tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, alegando perseguição a Bolsonaro.
- Eduardo Bolsonaro, em busca de ações contra a Justiça, se mudou para os EUA.
Ambos os juristas citados não consideram abusiva a proibição de redes sociais, enquanto a restrição de comunicação entre pai e filho gerou controvérsias. Lopes Jr observa que a conduta de Eduardo serve como porta-voz nos EUA.
Tangerino, apesar de discordar da proibição de comunicação, reconhece que esta é prática comum na Justiça brasileira.