O que Dino, Zanin e Moraes fizeram a Bolsonaro que defesas tentam usar para excluí-los de julgamento
Bolsonaro tenta afastar ministros do STF em acusação de parcialidade durante julgamento por tentativa de golpe. O plenário virtual da Corte avalia o pedido, mas defensores do ex-presidente enfrentam rejeição dos argumentos apresentados.
Ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise de sua denúncia, que poderá torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O plenário virtual da Corte está avaliando o pedido, que se fundamenta em ações anteriores dos ministros contra Bolsonaro.
- Contra Zanin: A defesa argumenta que ele foi advogado de Lula e ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL.
- Contra Dino: Os advogados destacam que ele protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, enquanto era governador do Maranhão.
- Sobre Moraes: A defesa não pede sua suspeição, mas outras defesas sim, alegando parcialidade.
Os argumentos foram rejeitados pelo ministro Barroso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se opôs ao afastamento dos ministros, afirmando que as justificativas não se alinham ao Código de Processo Civil (CPC) e ao Código de Processo Penal (CPP).
O STF decidirá em breve se acata o recurso de Bolsonaro, enquanto até o momento, quatro ministros já votaram, todos contrários à suspeição dos ministros.